Termos de Serviço

Ao utilizar os serviços da Smartwealth, você confirma que: • Leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade • Possui capacidade civil para contratar • Fornecerá informações verdadeiras para onboarding e suitability Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize os serviços. O uso continuado constitui aceitação.

A Smartwealth oferece os seguintes serviços, em conformidade com a Instrução CVM 19: • Consultoria em investimentos em títulos e valores mobiliários • Análise de perfil de investidor conforme Instrução CVM 19 • Recomendações de produtos de investimento adequados ao perfil do cliente • Acompanhamento e monitoramento de carteiras • Educação financeira e orientações sobre investimentos • Relatórios e análises de mercado (apenas informativos) • Análise de adequação de produtos financeiros • Orientação sobre riscos e características dos investimentos Todos os serviços são prestados em conformidade com a regulamentação da CVM, Instrução CVM 19, e demais órgãos competentes. A Smartwealth está devidamente registrada na CVM para prestação de serviços de consultoria em valores mobiliários.

O cliente compromete-se a: • Fornecer dados corretos e atualizados para cadastro e suitability • Informar mudanças relevantes no perfil ou objetivos • Cumprir prazos e condições contratuais • Pagar taxas e comissões acordadas • Não usar os serviços para fins ilícitos ou para terceiros sem autorização • Manter confidencialidade de informações recebidas • Informar potenciais conflitos de interesse

A Smartwealth compromete-se a: • Prestar serviços com diligência e competência técnica • Manter sigilo sobre informações do cliente • Agir sempre no melhor interesse do cliente • Fornecer informações claras e precisas • Cumprir todas as obrigações regulamentares (Instrução CVM 19) • Manter registros adequados das operações • Comunicar conflitos de interesse quando existirem • Oferecer canais de atendimento ao cliente • Realizar análise de adequação conforme Instrução CVM 19 • Informar sobre riscos dos investimentos recomendados

IMPORTANTE: • Investimentos envolvem risco de perdas, inclusive do capital investido • Desempenho passado não garante resultados futuros • Informações do site são informativas e não substituem análise individual • Não há garantia de rentabilidade ou proteção contra perdas • Flutuações de mercado podem gerar perdas significativas • Diversificação e aderência ao perfil são recomendadas

As informações disponibilizadas: • Têm caráter informativo/educacional e não constituem oferta ou recomendação • Podem sofrer atrasos, erros ou incompletudes • Podem ser afetadas por falhas técnicas ou de terceiros • Devem ser confirmadas em fontes oficiais A Smartwealth não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nessas informações.

A Smartwealth não se responsabiliza por: • Perdas decorrentes de flutuações de mercado ou decisões do cliente • Alterações legais/regulatórias que impactem produtos ou recomendações • Eventos de força maior ou falhas de terceiros • Uso indevido dos serviços ou descumprimento de recomendações de adequação • Bugs, indisponibilidades ou erros de dados de terceiros A responsabilidade limita-se aos serviços efetivamente prestados e conforme contratos firmados.

As taxas e comissões são estabelecidas conforme: • Tabela de preços vigente no momento da contratação • Regulamentação da CVM e demais órgãos competentes • Acordos específicos firmados com cada cliente • Natureza e complexidade dos serviços prestados Todas as taxas são comunicadas previamente ao cliente e constam nos contratos de prestação de serviços.

As partes devem: • Manter sigilo sobre informações confidenciais • Usar dados apenas para os fins contratados • Proteger registros contra acesso não autorizado • Cumprir a LGPD e nossa Política de Privacidade • Comunicar incidentes de segurança relevantes A obrigação de confidencialidade permanece após o término da relação.

O contrato pode ser rescindido: • Por mútuo acordo • Por descumprimento contratual • Por solicitação de qualquer parte, mediante aviso prévio razoável, salvo falta grave • Por determinação de órgão regulador ou impossibilidade de cumprimento

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Alternativamente, as partes poderão optar pela resolução de conflitos através de câmara arbitral privada estabelecida em Curitiba/PR, conforme regulamento arbitral a ser definido pelas partes no momento da escolha desta modalidade de resolução de conflitos.

A Smartwealth reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos clientes com antecedência mínima de 30 dias. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

Para questões relacionadas a estes Termos de Serviço: • E-mail: [email protected] • Endereço: Rua Francisco Rocha, nº 198, Batel, Curitiba/PR, CEP 80420-130 Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h